Atualmente há uma crescente discussão acerca do Tráfico Humano. Percebe-se pelos estudos feitos que as maiores atingidas são as mulheres e jovens quando se refere ao tráfico para a exploração sexual. Ainda, 25% dos tráficos envolvem mulheres que estão entre 10 e 19 anos[1]. Quando o tráfico é voltado para a mão de obra ou ao trabalho escravo, os que mais são atingidos são os homens e jovens.
Mas como entender o que é tráfico humano?
“O ato (o que é feito):
Recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas.
Os meios (como é feito):
Ameaça ou uso da força, coerção, abdução, fraude, engano, abuso de poder ou de vulnerabilidade, ou pagamentos ou benefícios em troca do controle da vida da vítima.
Objetivo (por que é feito):
Para fins de exploração, que inclui prostituição, exploração sexual, trabalhos forçados, escravidão, remoção de órgãos e práticas semelhantes. Para verificar se uma circunstância particular constitui tráfico de pessoas, considere a definição de tráfico no protocolo sobre tráfico de pessoas e os elementos constitutivos do delito, conforme definido pela legislação nacional pertinente”[2].
Se olharmos para a história, todo o processo de tráfico negreiro se enquadra como tráfico humano. Nessa época, homens jovens serviam especialmente ao tráfico. As moças também era traficadas, especialmente para servirem aos prazeres dos seus senhores e a reprodução de novos escravos.
O tráfico de 12 jovens moças do Estado de Santa Catarina descoberto em Altamira/PA em 2012 é um dos casos que vieram à tona sobre a situação em que o tráfico humano expõe jovens hoje. Para essas jovens, a vida humana é colocada sob o balcão do supermercado do crime. O valor humano é medido pela moeda e o direito à liberdade é apenas letras mortas num papel chamado Constituição.
O mercado globalizado também contribui para o tráfico humano, pois este trouxe ao invés de acesso às necessidades muita desigualdade. A desigualdade é o motor inicial para a busca de mudar de vida e é aí que as garras do tráfico recaem. As pessoas mais procuradas pelos “gatos”[3] são às que estão em situação de fragilidade social.
Quanto aos jovens, a indústria da moda e os empresários de futebol são as portas de entrada para o tráfico humano. Empresas fictícias de agenciamento de modelos, empresários que colocam jovens em países com cláusulas de contrato impraticáveis, são exemplos disso.
Percebe-se no Brasil mais de 300 organizações que se uniram para interferir nessa rede. Mas ainda as leis no Brasil são apenas paliativos. Muitos dos presos não o são por tráfico de pessoas, mas sim por crimes comuns. Além disso, a justiça só reconhece o tráfico humano para a exploração sexual.
Por isso, é preciso fazer a nossa parte, se antena!
Para denunciar casos de tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, tráfico de mulheres e outros crimes semelhantes às autoridades brasileiras, disque 100 ou ligue para o número 180.
Site de referência
TRÁFICO DE PESSOAS: http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ16B51547PTBRNN.htm
